Tag Abolicionismo penal É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil? Como regra geral ao buscar definir a relação de causalidade o Código Penal no artigo 13 adotou a teoria da? Quanto ao tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da ubiquidade pela qual considera São admitidos no direito processual penal a interpretação extensiva? Qual a classificação doutrinária do crime de homicídio? Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal? O que falar sobre a redução da maioridade penal? Quando se dá o início da ação penal? Quando devem ser observados os procedimentos comuns ordinário sumário e sumaríssimo Qual a diferença entre um exame de corpo de delito direto e indireto? Como se operam os efeitos e qual o princípio que rege a lei processual penal no tempo? Segundo a doutrina são períodos históricos da evolução das penas excepto Quando foi criado e qual é a estrutura do Tribunal Penal Internacional? O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas? Por que a Corte Internacional de Justiça é chamada de Tribunal de Haia? Quando o agente não quer um resultado contudo com sua conduta assume o risco de produzir o resultado estará caracterizado? São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais Lei n 9.606 98? Qual lei se aplica a crimes cometidos em navios estrangeiros em águas territoriais brasileiras? Quem era os principais opositores do movimento abolicionista no Brasil? É crime de homicídio privilegiado por ser praticado por um relevante valor social? É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo Qual o prazo e quando inicia a contagem para a representação de ação penal pública condicionada? Qual a teoria utilizada no processo penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio explique? Quando a arma de fogo e de uso restrito posse e porte são punidos pelo mesmo tipo penal? Como os donos de escravos se posicionaram em relação ao fim da escravidão Será possível o homicídio qualificado privilegiado quando se tratar de qualificadora de natureza OBJETIVA? É possível homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tem natureza objetiva já que todas as causas de privilégios são de natureza subjetiva? Diferença entre prescrição da pretensão punitiva e executória Para quais fins se pode homologar sentença penal estrangeira no Brasil? A legislação brasileira pune a tentativa de suicídio por quê Quais as quatro modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão? A embriaguez habitual é mesma coisa que embriaguez cronica Lei de desacato ao funcionário público Qual é a diferença entre escuta especializada é depoimento especial? Qual a importância da avaliação preliminar nos procedimentos de depoimento especial? Quais os requisitos para haver responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental? Artigo 129 9o do código penal É verdade a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal? A advertência poderá ser aplicada mesmo sem prova da materiaçidade Qual a diferença entre calunia e difamação Postagens relacionadas Quais são os principais grupos para a formação do povo brasileiro? Quais estados brasileiros possuem territórios no hemisfério norte? Como podemos classificar as gorduras e quais suas características? Quanto tempo demora a transferência de dinheiro de um banco para outro? Download livro design para quem não é designer As técnicas de análise vertical e de análise horizontal permitem informar, por exemplo Qual a importância da agricultura familiar para nossa alimentação? Três exemplos de zonas de convergência citando os nomes das placas Como definir custos fixos é variáveis? Quais os tipos de mecanismo de ação? Toplist Última postagem